Executivo de empreiteira reconhece cartel em contratos da Petrobras

no Comperj porque a empreiteira já havia fechado um negócio de R$ 3,4 bilhões com a Petrobras na Refinaria Abreu e Lima

Reintegração de posse. Imóvel destinado a assentamento de pessoas de baixa renda. Cessões irregulares. Esbulho comprovado. Alienação no curso do processo. Irrelevância. Improvimento do recurso.

Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a título

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

devido por meio da diferença entre a alíquota aplicada sobre as vendas (r) e a alíquota aplicada

Contrato bancário. Ação revisional. Antecipação de tutela para inibir o credor de apontar o nome dos devedores nos cadastros de negativação de crédito.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão (fls. 65) que, em ação revisional de

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

pagamento de R$ 1 mil de indenização por dano moral devido à postagem no Orkut de mensagem atribuindo a um

Nossa Caixa: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais

Empresa indenizará pastor que comprou CD com piadas picantes

Será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais o pastor que comprou CD da Mara Maravilha e, quando

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Casal que agrediu mulher após receber multa indenizará Município por danos morais coletivos

Ressarcimento fixado em R$ 50 mil

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Mulher indenizará ex-companheiro privado de participar do batizado dos filhos

Reparação fixada em R$ 5 mil

Município de Indiana ressarcirá filhos de coletora de recicláveis que morreu soterrada em aterro sanitário

Reparação fixada em R$ 240 mil.

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil. 

Empresa acusada pela Susep de vender seguros sem autorização derruba multa bilionária

Susep estipulou multa de R$11 bilhões.

Afastada responsabilidade de prefeitura de Holambra por agressões cometidas por vereador

Vítima será indenizada em R$ 10 mil.